TRF2 - 5017016-42.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25
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18/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017016-42.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: BRENO BARROS PEREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDAO AMARAL (OAB RS051652)EMBARGANTE: BR BARROS ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDAO AMARAL (OAB RS051652)EMBARGANTE: JESSICA CAROLINA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDAO AMARAL (OAB RS051652)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte embargante e, por consequência, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
Sem custas, consoante art. 7º da Lei nº 9.289/1996.
Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte embargante, pro rata, ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC, conforme assentado no Tema 1076 do STJ.
Intimem-se. -
17/09/2025 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/09/2025 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/09/2025 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/09/2025 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/09/2025 20:25
Julgado improcedente o pedido
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09/09/2025 18:35
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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28/08/2025 09:23
Juntada de Petição
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07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
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05/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
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05/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2025 17:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
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18/07/2025 11:09
Juntada de Petição
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 09:11
Determinada a intimação
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26/06/2025 10:20
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2025 10:42
Juntada de Petição
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13/06/2025 09:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/06/2025 09:58
Distribuído por dependência - Número: 50414088020244025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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