08/08/2025 13:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
08/08/2025 10:25

Recebidos os autos do STJ
17/04/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2024 17:14

Despacho
14/03/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:15

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/10/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2023 17:01

Despacho
21/09/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/09/2023 10:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
18/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/08/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/08/2023 19:07

Juntado(a)
10/08/2023 17:48

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
02/08/2023 13:43

Juntado(a)
18/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5114924-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 10
29/06/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/05/2023 08:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/05/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 11:46

Juntada de Petição
08/04/2023 10:13

Juntada de Petição
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2023 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 22:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 22:35

Recurso Especial não admitido
07/03/2023 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/03/2023 11:33

Juntada de Certidão
06/03/2023 21:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/03/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/02/2023 23:54

Juntada de Petição
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 11:02

Juntada de Petição
05/01/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/12/2022 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2022 20:35

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5114924-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 98
14/11/2022 21:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/11/2022 11:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
07/11/2022 11:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
07/11/2022 10:44

Juntada de Petição
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2022 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2022 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
20/10/2022 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 10:42

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5114924-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 172
14/09/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/08/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000471-09.2021.4.02.5106

Jaqueline Anastacio Franca

Construtora Andrade Almeida LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010816-58.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Diogo Julio Gama do Nascimento Chagas

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2021 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5016862-94.2021.4.02.5120

Uniao

Dalzy Pereira Lessa

Advogado: Luciene Faustina Santos de Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5060849-14.2019.4.02.5101

Vinicius Dantas Carvalho Borba Cardoso

Uniao

Advogado: Catia Cristina Leal Calazans Rodrigues D...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5060849-14.2019.4.02.5101

Vinicius Dantas Carvalho Borba Cardoso

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2019 02:42

Exibir Processo