18/09/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/09/2025 10:31

Recebido o recurso de Apelação
17/09/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 14
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 14
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006367-55.2025.4.02.5118/RJAUTOR: FLAVIO JOSE FONSECA DA SILVAADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, o pedido de reconhecimento, como especiais, dos períodos de 13/01/2000 a 03/06/2001; 03/11/2003 a 04/11/2003; 05/11/2003 a 10/11/2003; 11/11/2003 a 31/12/2004; 02/01/2006 a 31/12/2006; 02/01/2007 a 31/12/2010; 01/01/2013 a 31/12/2013; 11/05/2015 a 29/06/2017, 01/10/2018 a 18/02/2019 e de 19/02/2019 a 19/10/2020.

E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I, do CPC.
05/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 09:20

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012248-18.2022.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 40
03/09/2025 12:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012248-18.2022.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
03/09/2025 10:58

Conclusos para julgamento
02/09/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 20:16

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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