TRF2 - 5090193-30.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
18/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5090193-30.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO SPAZIO RIVIERA CARIOCAADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB RJ245833) DESPACHO/DECISÃO I - Deverá o autor, em atenção às leis nº 10.259/2001 e nº 9.099/95, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresentar: a) termo de renúncia expressa do crédito porventura excedente do limite de sessenta salários mínimos (incluindo as parcelas vencidas e doze parcelas vincendas), nos termos da Súmula nº 17 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, de modo a se fixar a competência deste Juizado Especial Federal Cível, de natureza absoluta, ante o disposto no artigo 3º, caput, e § 3º, da Lei nº 10.259/2001; b) matrícula do imóvel atualizada. II - Com o cumprimento, cite-se nos termos do art. 9º da Lei 10.259/2001, devendo o réu juntar, no prazo da defesa, toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da mesma lei, sob pena de aplicação do artigo 400 do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias. Em seguida, ao autor, por 10 (dez) dias e voltem conclusos para sentença. (ga) -
17/09/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 20:39
Determinada a intimação
-
17/09/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2025 16:28
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
-
05/09/2025 14:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/09/2025 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064995-88.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Auto Posto Cidade das Hortencias LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5056754-28.2025.4.02.5101
Roberto Alves Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005663-81.2021.4.02.5118
Municipio de Belford Roxo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006484-79.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Industria e Comercio Metalurgica Bromber...
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009562-72.2025.4.02.5110
Auto Posto Cidade das Hortencias LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Nilton Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00