09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024930-85.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIAS DE SOUSA MARINHOADVOGADO(A): PAULO MARIO REIS MEDEIROS (OAB RJ082129) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
05/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 12:15

Determinada a intimação
17/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
14/04/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:07

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 12:56

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:56

Despacho
12/11/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 17:38

Juntada de Petição
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2024 08:12

Juntada de Petição
16/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 12:35

Determinada a citação
29/07/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIOJE09F para RJRIO31S)
23/07/2024 12:44

Classe Processual alterada
22/07/2024 16:43

Declarada incompetência
22/07/2024 11:55

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 3490,21 em 11/07/2024 Número de referência: 1200214
09/07/2024 20:29

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:28

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:47

Determinada a intimação
13/06/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIOJE09F)
28/05/2024 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 11:45

Declarada incompetência
26/04/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:51

Juntada de Petição
24/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 387,80 em 24/04/2024 Número de referência: 1174704
17/04/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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