STJ - 5081107-74.2021.4.02.5101

19/12/2023 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, em cumprimento ao r. despacho de fl. e-STJ 563

23/11/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1130991/2023 - Acordo

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130991 - Acordo nos EAREsp 2322333 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

20/11/2023 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

20/11/2023 13:34

Juntada de Informações Excelentíssima Senhora Ministra PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 1130991/2023 (ACORDO), protocolada em 18/11/2023, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito

20/11/2023 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1130991/2023 (Expediente Avulso)

18/11/2023 07:05

Protocolizada Petição 1130991/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 18/11/2023

14/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 20:50

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE HONEIN MONGE

05/10/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/09/2023 15:32

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2322333)

26/09/2023 11:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/09/2023 10:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 901748/2023

11/09/2023 10:04

Protocolizada Petição 901748/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/09/2023

29/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 363863/2023 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0363863 - AgInt no AREsp 2322333 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE HONEIN MONGE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00363863/2023 - AgInt no AREsp 2322333/RJ

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363863/2023 - AgInt no AREsp 2322333/RJ

03/07/2023 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

21/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 363863/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 363863/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 363863/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 363863/2023

24/04/2023 08:17

Protocolizada Petição 363863/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2023

18/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

15/04/2023 12:10

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE HONEIN MONGE

29/03/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO