08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
08/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônica da Pauta Ordinária Virtual da 35ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01º de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.

Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005329-36.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: NOVA ALIANCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

ADVOGADO(A): GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
05/09/2025 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 170
05/09/2025 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/08/2025 10:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
14/08/2025 07:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
15/07/2025 14:39

Juntado(a)
09/07/2025 21:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2025 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 76
13/06/2025 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/05/2025 11:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 12:54

Expedição de Mandado - Prioridade - 07/05/2025 - TRF2SECOMD
07/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/05/2025 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5086956-22.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
07/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2025 09:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
07/05/2025 09:28

Concedida em parte a Tutela Provisória
28/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
28/04/2025 14:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014413-91.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Transguto Transporte Rodoviario LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015806-55.2024.4.02.0000

Gemma Administracao e Participacoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5037973-98.2024.4.02.5001

Silvani Florinda de Oliveira Fontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081137-07.2024.4.02.5101

Clinica de Cirurgia Plastica Dr Ramon Va...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5081137-07.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Clinica de Cirurgia Plastica Dr Ramon Va...

Advogado: Henrique dos Santos Rodrigues Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 06:47

Exibir Processo