TRF2 - 5002216-94.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/09/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002216-94.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDAADVOGADO(A): FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.
Deixo de determinar a intimação do Ministério Público Federal tendo em vista o teor de sua manifestação no Evento 16.
Sem condenação em honorários, por força do art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmula 512, do STF.
Na hipótese de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.
Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas.
P.R.I. -
05/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2025 14:33
Denegada a Segurança
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25/07/2025 18:34
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2025 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2025 19:38
Determinada a intimação
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10/06/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2025 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 7
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31/03/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/03/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/03/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/03/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/03/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/03/2025 19:15
Não Concedida a tutela provisória
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24/03/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 16:54
Juntada de Petição
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19/03/2025 15:09
Juntada de Certidão
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18/03/2025 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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