17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000837-89.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: CLAUDIO BARBOSA COUTINHO DE SOUZAADVOGADO(A): ARIEL MENEZES SOARES MACIEL (OAB RJ236452) DESPACHO/DECISÃO OBRIGAÇÃO DE PAGAR CUMPRIDA CONFORME COMPROVAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS Autorizo o levantamento integral dos valores depositados na conta judicial indicada abaixo, por beneficiário, independentemente de alvará, servindo cópia deste despacho como mandado de levantamento.

DADOS DA PARTE BENEFICIÁRIA E CONTA NOME: CLAUDIO BARBOSA COUTINHO DE SOUZA e/ou ARIEL MENEZES SOARES MACIEL OAB/RJ 236.452 CPF: *15.***.*82-04 e/ou *52.***.*61-18 CONTA JUDICIAL: 0174/395.86415475-3 (evento 47) VALOR: R$2.979,73 (DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)) Todo procedimento para recebimento do valor acordado entre as partes, tendo em vista que a parte autora possui advogado constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação, deverá ser formalizado entre o Banco e a Ordem dos Advogados do Brasil, conforme informações e orientações que podem ser encontradas no site https://www.oabrj.org.br/noticias/convenios-possibilitam-cadastro-contas-recebimento-verbas. Eventuais óbices encontrados para o recebimento dos valores deverão ser objeto de consulta aos canais de atendimento ao cliente da CEF ou da OAB/RJ para que prestem os devidos esclarecimentos.

Proceda-se ao arquivamento com baixa.
05/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:38

Determinada a intimação
17/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:53

Juntada de Petição
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 23:05

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:39

Determinada a intimação
13/01/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 12:37

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024
04/09/2024 11:43

Juntada de Petição
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2024 20:22

Conclusos para julgamento
21/09/2023 13:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE01F)
21/09/2023 13:35

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 20/09/2023 14:00. Refer. Evento 19
20/09/2023 13:57

Juntada de Petição
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/08/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2023 14:44

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 20/09/2023 14:00
21/08/2023 14:43

Despacho
19/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/08/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/08/2023 17:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE01F para CESNITAJ)
17/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:43

Determinada a intimação
17/08/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 16:24

Juntada de Petição
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2023 21:13

Juntada de Petição
08/05/2023 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2023 00:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2023 00:55

Determinada a citação
28/04/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 13:06

Alterado o assunto processual
03/02/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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