09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037458-54.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FRANCIELLE OLIVEIRA CALDAS (Pais)ADVOGADO(A): RODOLFO DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ175772)AUTOR: GRACIELLY OLIVEIRA MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODOLFO DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ175772) DESPACHO/DECISÃO Analisando o caso em tela, o INSS não esclareceu especificamente, em suas manifestações, o motivo da cessação do benefício da parte autora NB 21/174.188.371-4, nem mesmo apresentou cópia do referido processo administrativo de concessão.

Em consulta ao Sistema de Atendimentos - Módulo Central/SAT, verifico que o recurso apresentado pela parte autora (evento 2, DOC1) teve algumas movimentações, conforme telas a seguir: Diante deste quadro, intime-se a parte autora para apresentar todas as decisões e diligências que tenham instruído o referido recurso, no prazo de 10 (dez) dias.
05/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 12:47

Determinada a intimação
04/09/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2025 16:55

Determinada a intimação
28/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 12:02

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 19:42

Juntada de Petição
28/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:03

Determinada a intimação
28/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2025 17:09

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2024 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/11/2024 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/08/2024 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/08/2024 19:02

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 18:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2024 16:31

Juntado(a)
15/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/08/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:20

Determinada a intimação
06/08/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/06/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 16:42

Determinada a citação
14/06/2024 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:41

Despacho
05/06/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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