TRF2 - 5081164-58.2022.4.02.5101

09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 125

08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 125

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 18:01

Determinada a intimação

23/07/2025 15:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50044809820244020000/TRF2

12/07/2025 02:44

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

23/06/2025 13:40

Juntada de Petição

18/06/2025 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50044809820244020000/TRF2

17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

02/06/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

31/05/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025 23:56

Determinada a intimação

02/05/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025 11:53

Juntada de Petição

16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

01/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/03/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 23:29

Determinada a intimação

11/03/2025 19:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004480-98.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 39

11/03/2025 18:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50044809820244020000/TRF2

06/03/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

21/02/2025 16:05

Juntada de Petição

02/02/2025 11:09

Juntada de Petição - (P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025 11:09

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

31/01/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 18:22

Determinada a intimação

17/12/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

21/10/2024 12:08

Juntada de Petição

19/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/09/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 14:59

Determinada a intimação

17/09/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/08/2024 19:22

Juntada de Petição

28/08/2024 18:19

Juntada de Petição

15/08/2024 09:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

14/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/08/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/08/2024 10:06

Juntada de Petição

08/08/2024 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 12:02

Juntada de Petição

23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 12:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ PAULO DE ANDRADE CUNHA - EXCLUÍDA

02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/06/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMANDA SOARES DA SILVA - EXCLUÍDA

08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/04/2024 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/04/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado

18/04/2024 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044809820244020000/TRF2

16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/04/2024 16:01

Juntada de Petição

08/04/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50044809820244020000/TRF2

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/03/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/03/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 21:40

Decisão interlocutória

18/03/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

11/01/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/01/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado

19/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/10/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/10/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2023 18:58

Ato ordinatório praticado

14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/10/2023 10:44

Juntada de Petição

30/08/2023 18:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50035918120234020000/TRF2

30/08/2023 12:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/08/2023 23:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023 23:05

Determinada a citação

29/08/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 11:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

29/08/2023 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PETIÇÃO CÍVEL

29/08/2023 11:48

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Vícios de Construção

29/08/2023 11:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE13F para RJRIO14F)

29/08/2023 11:41

Classe Processual alterada

26/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 18:38

Determinada a intimação

08/08/2023 21:46

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 21:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003591-81.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

17/07/2023 20:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50035918120234020000/TRF2

24/03/2023 09:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

20/03/2023 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

20/03/2023 16:30

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023 16:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50035918120234020000/TRF2

15/03/2023 20:43

Declarada incompetência

15/03/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIOJE13F)

09/03/2023 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/12/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/11/2022 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2022 21:52

Declarada incompetência

16/11/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022 09:57

Distribuído por sorteio