15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5001588-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA MARIA TEIXEIRA LOPESADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto: 1) REJEITO o pedido de atribuição de efeito suspensivo; 2) REJEITO a impugnação à gratuidade de justiça; 3) DETERMINO a intimação do INCRA para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0068293-91.2016.4.02.5101, ou apresente os fundamentos jurídicos da impossibilidade de fazê-lo. Prazo: 30 dias; e 4) FACULTO ao INCRA, no mesmo prazo, com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, apresentar seus próprios elementos de cálculo.

Cumprido, voltem-me os autos conclusos.

Providencie a Secretaria a retificação da classe processual para LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM.

Intimem-se.
05/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:20

Decisão interlocutória
30/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
27/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 06:00

Determinada a intimação
11/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:55

Determinada a intimação
13/03/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 17:25

Juntada de Petição
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:17

Determinada a intimação
11/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076289-74.2024.4.02.5101

Diogo Martins de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075425-36.2024.4.02.5101

Condominio Residencial Palacio Imperial

Carlos Edimilson de Almeida Reis

Advogado: Raphael Gama da Luz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005984-71.2025.4.02.5120

Maria do Socorro Rufino dos Santos

Aab Associacao de Artes do Brasil

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090083-31.2025.4.02.5101

Aldo Augusto Pires Filho

Uniao

Advogado: Murilo da Mota Contaiffer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089975-02.2025.4.02.5101

Joao Ricardo Fidalgo de Moura

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo