15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193, 194
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193, 194
08/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051924-92.2020.4.02.5101/RJAUTOR: HUMBERTO DOS SANTOS ZENHAADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214)ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)AUTOR: GILSON FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214)ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)AUTOR: ERIVALDO FLORENCIO DOS SANTOSADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214)ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)AUTOR: EMERSON FEITOSA HONORATOADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214)ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)AUTOR: GILBERTO DIAS QUEIXADAADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214)ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, RESOLVO a fase de liquidação e HOMOLOGO a conclusão técnica alcançada pela Contadoria Judicial e anexada aos autos no Evento 175 (valores válidos para JULHO/2020).

Preclusa a presente decisão, intime-se a parte demandante para inaugurar a fase de cumprimento de sentença. Prazo: 15 dias.

Cumprido, providencie a Secretaria a alteração da classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA? e intime-se a UNIÃO para os fins do art. 535.

Prazo: 30 dias.

Havendo discordância, dê-se vista à parte exequente por até 15 dias.

Após, voltem-me os autos.

Caso contrário, expeçam-se as requisições, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Sem honorários advocatícios na presente fase processual, que serão fixados no cumprimento de sentença conforme tese firmada em sede de recursos repetitivos (Tema 973/STJ: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio).

Intimem-se.
05/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 03:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:23

Juntada de Petição
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179 e 180
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180 e 181
06/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32
10/02/2025 18:11

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT
10/02/2025 18:11

Despacho
26/11/2024 07:34

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
31/10/2024 18:07

Juntada de Petição
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162 e 163
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162 e 163
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
24/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32
18/09/2024 06:51

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT
18/09/2024 06:51

Despacho
01/07/2024 16:16

Juntada de Petição
01/07/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147 e 148
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147 e 148
07/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/06/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:18

Determinada a intimação
23/04/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 09:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2024 17:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50071634520234020000/TRF2
22/09/2023 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50071634520234020000/TRF2
19/07/2023 19:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32
04/07/2023 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/07/2023 20:14

Despacho
03/07/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 14:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50071634520234020000/TRF2 referente ao evento 4
28/06/2023 08:11

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT
28/06/2023 00:45

Juntada de Petição
27/06/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
19/06/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 124, 123, 125 e 127
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127 e 128
01/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:16

Decisão interlocutória
30/05/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110, 114, 113 e 112
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114
25/05/2023 11:18

Juntada de Petição
25/05/2023 11:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 115 Número: 50071634520234020000/TRF2
19/05/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97, 95, 94 e 96
07/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99
04/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32
01/07/2022 15:33

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT
28/06/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/06/2022 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 83, 82, 84 e 86
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86 e 87
01/06/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 18:49

Decisão interlocutória
01/06/2022 18:20

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
25/04/2022 09:49

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/02/2022 19:39

Juntada de Petição
04/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 72
21/01/2022 07:28

Juntada de Petição
17/01/2022 14:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM
17/01/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 12:53

Despacho
07/12/2021 08:10

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 62, 61, 59 e 60
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
03/11/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
03/11/2021 10:22

Juntada de Petição
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/09/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 13:52

Determinada a intimação
27/09/2021 17:20

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
31/08/2021 05:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
27/08/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 10:30

Determinada a intimação
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
23/08/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 15:45

Juntado(a)
13/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 17:21

Determinada a intimação
28/07/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2021 18:33

Juntada de Petição
08/06/2021 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/05/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2021 03:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
26/11/2020 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
23/11/2020 14:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
23/11/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 13:15

Decisão interlocutória
23/11/2020 11:27

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/11/2020 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 8, 7 e 9
25/10/2020 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
13/10/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 14:01

Determinada a intimação
20/08/2020 09:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 09:03

Juntada de Certidão
19/08/2020 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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