09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000156-54.2025.4.02.5101/RJEXECUTADO: DANILO CAPUAADVOGADO(A): JOAO MATEUS LOPES MONTEIRO (OAB RJ251954)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC, combinado com o art. 1º, da Lei 6.830/80).

Sem condenação em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 37-A, § 1º, da Lei 10.522/02.

Custas ex lege, observando-se, para tanto, o que dispõe o art. 18, §1º, da Lei 10.522/02.

Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 12:59

Conclusos para julgamento
01/09/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 17:12

Juntado(a)
18/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 17:12

Juntado(a)
14/08/2025 14:53

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:27

Decisão interlocutória
03/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 20:19

Decisão interlocutória
28/03/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:45

Juntado(a)
27/03/2025 19:06

Juntada de Petição
27/03/2025 18:52

Juntada de Petição
19/03/2025 15:35

Juntado(a)
19/03/2025 07:23

Decisão interlocutória
13/03/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/03/2025 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 01:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 21:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 06:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 18:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/01/2025 09:11

Determinada a citação
13/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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