09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088344-57.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MAXWELL FONSECA DE MATTOS CARDOSOADVOGADO(A): FABIOLA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ241841)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e determino a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Sem custas.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, oportunamente.
05/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 13:59

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:41

Despacho
12/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 7 - PETIÇÃO - 13/12/2024 15:12:31
16/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:17

Juntada de Petição
13/12/2024 15:12

Juntada de Petição
13/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:30

Determinada a citação
10/12/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 19:42

Distribuído por dependência - Número: 50457209020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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