10/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014794-39.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE RENATO COSTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se evento 137, parágrafo segundo.
05/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:40

Despacho
13/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:01

Juntada de Petição
19/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/05/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:23

Despacho
17/02/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/11/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 21:54

Determinada a intimação
16/09/2024 10:35

Juntada de Petição
29/08/2024 15:11

Juntada de Petição
22/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:49

Juntada de Petição
13/08/2024 15:48

Juntada de Petição
13/08/2024 15:46

Juntada de Petição
02/08/2024 13:22

Juntada de Petição
25/07/2024 09:01

Juntada de Petição
05/07/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/05/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:04

Determinada a intimação
16/05/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 13:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041388720244020000/TRF2
07/05/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
23/04/2024 18:04

Juntada de Petição
23/04/2024 18:03

Juntada de Petição
22/04/2024 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041388720244020000/TRF2
22/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004138-87.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 107
22/04/2024 12:32

Decisão interlocutória
19/04/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041388720244020000/TRF2
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/04/2024 12:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50041388720244020000/TRF2 referente ao evento 8
04/04/2024 12:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041388720244020000/TRF2
03/04/2024 00:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041388720244020000/TRF2
02/04/2024 17:24

Juntada de Petição
02/04/2024 11:51

Juntada de Petição
02/04/2024 06:56

Juntada de Petição
02/04/2024 06:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50041388720244020000/TRF2
01/04/2024 17:43

Juntada de Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/03/2024 13:26

Juntada de Petição
11/03/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/03/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/03/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:25

Decisão interlocutória
22/01/2024 15:35

Juntada de Petição
22/11/2023 17:24

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/09/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:56

Juntada de Petição
01/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/03/2023 07:43

Juntada de Petição
10/03/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/03/2023 17:45

Juntada de Petição
09/03/2023 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 23:51

Despacho
09/03/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2022 08:53

Juntada de Petição
22/08/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/08/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/03/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 19:39

Despacho
25/01/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/07/2021 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 20:57

Determinada a intimação
05/04/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2021 05:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/02/2021 15:16:31)
18/11/2020 20:21

Juntada de Petição
17/11/2020 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/11/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/10/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 18:33

Determinada a intimação
23/09/2020 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/08/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 00:50

Recebimento - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50147943920184025101
09/05/2020 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 14:16

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
07/05/2020 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2020 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/03/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2019 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2019 15:51

Juntada de Petição
13/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
04/10/2019 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
03/10/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2019 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2019 11:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
13/06/2019 17:15

Autos com Juiz para Sentença
01/02/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
12/01/2019 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/12/2018 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2018 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2018 13:42

Despacho/Decisão - de Expediente
05/12/2018 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2018 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2018 17:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 código de processo civil (lei 13105/2015)
05/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
26/10/2018 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2018 14:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/10/2018 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2018 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
19/09/2018 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2018 16:25

Despacho/Decisão - de Expediente
12/09/2018 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2018 17:19

Lavrada Certidão
11/09/2018 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2018 07:18

Juntada de Petição
24/08/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
10/08/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
01/08/2018 21:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/08/2018 12:06

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
31/07/2018 17:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2018 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2018 16:23

Despacho/Decisão - de Expediente
30/07/2018 10:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2018 10:09

Lavrada Certidão
29/07/2018 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00