14/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081391-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA PAULA GOMES VIEIRA SOUZAADVOGADO(A): ANDRE HACL CASTRO (OAB SP204086)AUTOR: ELIAS DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): ANDRE HACL CASTRO (OAB SP204086)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão.

A questão controvertida não comporta autocomposição, nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC, motivo pelo qual deixo de designar audiência de conciliação. 3 - Tendo em vista que a CEF já apresentou defesa voluntariamente (ev. 10), intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 4 - No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretende produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade. 5 - Havendo requerimento de produção probatória, venham os autos conclusos para decisão. 6 - Na hipótese de concordância quanto ao julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.
06/09/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 00:08

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:11

Juntada de Petição
01/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
13/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:04

Determinada a intimação
12/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
12/08/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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