16/09/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003188-74.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO VICTORINO DE ANDRADEADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) DESPACHO/DECISÃO Quanto aos eventos 46 e 47, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/09/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 08:00

Determinada a intimação
28/07/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/06/2025 18:11

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 06:09

Determinada a intimação
19/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
28/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 06:11

Conclusos para julgamento
04/02/2025 21:03

Despacho
06/11/2024 20:15

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 10:30

Juntada de Petição
22/10/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 04:07

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:16

Determinada a intimação
22/08/2024 21:40

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 20:31

Decisão interlocutória
28/05/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 15:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
22/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 10:11

Determinada a intimação
17/05/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 12:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
13/05/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:24

Decisão interlocutória
04/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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