09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009795-74.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: IANCA APARECIDA GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): SAULO EMMANUEL COSTA DE MELLO (OAB RJ229013)ADVOGADO(A): FERNANDA BARBOSA SIMPLICIO (OAB RJ204241) DESPACHO/DECISÃO Quanto aos eventos 106 e 108, intime-se a autora para que se manifeste sobre as alegações da União Federal e sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC).

Após, tornem os autos conclusos para decisão.
06/09/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 08:00

Determinada a intimação
04/09/2025 22:11

Juntada de Petição
28/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/07/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 09:58

Determinada a intimação
23/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO-SERES/MEC - EXCLUÍDA
20/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:54

Determinada a intimação
24/03/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 23:24

Juntada de Petição
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:13

Determinada a intimação
13/01/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:46

Determinada a intimação
09/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/08/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:47

Determinada a intimação
17/07/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para julgamento - 08/07/2024 17:11:01)
02/07/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/07/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/06/2024 19:47

Juntada de Petição
27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/05/2024 10:39

Intimado em Secretaria
02/05/2024 10:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/04/2024 21:38

Juntada de Petição
05/04/2024 19:06

Juntado(a)
04/04/2024 16:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:36

Determinada a intimação
07/02/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/02/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/12/2023 15:49

Juntada de Petição
07/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:39

Decisão interlocutória
22/10/2023 22:48

Juntada de Petição
19/10/2023 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/10/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM05
18/10/2023 11:33

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 18:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/09/2023 17:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/07/2023 02:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
25/07/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2023 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 17:25

Julgado improcedente o pedido
31/03/2023 18:50

Conclusos para julgamento
31/03/2023 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 12/03/2023 22:38:55)
09/03/2023 15:23

Juntada de Petição
07/03/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:24

Determinada a intimação
01/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
26/02/2023 22:08

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/01/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 19:07

Decisão interlocutória
21/10/2022 09:58

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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