22/09/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004712-42.2024.4.02.5002/ESAUTOR: IDIANE MORAIS GONCALVESADVOGADO(A): DIANA FREITAS LADEIA (OAB ES015266)SENTENÇADISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
06/09/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 08:23

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 20:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/09/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 17:54

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002458-38.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 18
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/06/2024 07:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 07:11

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002458-38.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 26
06/06/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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