TRF2 - 5002927-12.2024.4.02.5110

12/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

08/09/2025 00:00

Intimação

06/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/07/2025 18:57

Juntada de Petição

09/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

10/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2025 18:13

Decisão interlocutória

07/05/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSJM02

07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

23/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/02/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 17:33

Decisão interlocutória

07/02/2025 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/02/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/12/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/12/2024 06:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

30/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/10/2024 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

22/10/2024 10:54

Juntada de Petição

21/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/10/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

16/10/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

10/10/2024 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

10/10/2024 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

09/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/09/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024 20:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/09/2024 20:33:02)

17/09/2024 20:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

17/09/2024 11:34

Juntada de Petição

16/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024 16:07

Julgado procedente o pedido

15/05/2024 21:40

Conclusos para julgamento

22/04/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/04/2024 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 01:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

27/03/2024 11:41

Juntada de Petição

26/03/2024 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2024 21:07

Determinada a citação

22/03/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 16:31

Distribuído por sorteio