09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098320-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SUPREMO INDUSTRIAL DE PLASTICOADVOGADO(A): CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ (OAB SC050443)ADVOGADO(A): LUIZ SERGIO DECARLE (OAB SC035903)ADVOGADO(A): HELOISA DECARLE (OAB SC051167)SENTENÇAjulgo procedente em parte o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para decretar a nulidade das decisões de indeferimento dos registros n°s 925.904.449, 925.904.520, 925.904.619 e 925.904.651, para as marcas FILTRABEM FILTRO DE PAPEL e FILTRABEM FILTRO DE PAPEL FILTRABEM, e para determinar que o INPI profira novas decisões quanto à registrabilidade dos sinais, eximindo-se de analisar os pedidos de registro com base no art. 124, VII da LPI.
06/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento
05/03/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 22:25

Determinada a intimação
05/02/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 07/12/2024 Número de referência: 1260429
04/12/2024 15:09

Juntada de Petição
02/12/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 23:18

Determinada a citação
29/11/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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