09/09/2025 16:57

Juntada de Petição
09/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075374-59.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: ANTONIA NEUSA ARAUJOADVOGADO(A): LUCIANA D ARC CARREIRA DE JESUS (OAB RJ153803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 06/09/2025 - PETIÇÃO Evento 94 - 05/08/2025 - Determinada a intimação
07/09/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/09/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 00:12

Determinada a intimação
08/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 16:33

Juntada de Petição
07/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/11/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/11/2024 13:42

Juntada de Petição
14/11/2024 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:29

Juntada de Petição
07/11/2024 11:18

Juntada de Petição
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
11/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2024 14:31

Determinada a intimação
11/09/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2024 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO40
03/09/2024 13:12

Transitado em Julgado - Data: 3/9/2024
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
05/08/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/08/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 15:05

Conhecido o recurso e não provido
02/08/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
25/07/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/06/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 10:57

Conclusos para julgamento
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/02/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 11:20

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 11:20

Conclusos para julgamento
27/02/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 27/02/2024 11:19:02)
27/02/2024 11:16

Despacho
23/02/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 19/02/2024 17:31:32)
12/01/2024 13:24

Juntada de Petição
26/10/2023 18:46

Juntada de Petição
03/10/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/08/2023 09:57

Juntada de Petição
09/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/08/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:50

Determinada a intimação
28/07/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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