19/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-09
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065897-75.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JODIT VITORIANO MARINSADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando que já há nos autos o contrato de honorários, retifique-se o precatório para destacar os honorários contratuais. 2 - Quanto aos honorários de sucumbência, os mesmos possuem natureza autônoma, em relação ao valor principal da execução, já proposta pelo valor indicado pelo Autor no evento 15 e acolhido pelo Réu no evento 21, de forma que os mesmos deverão ser executados separadamente pelo patrono benficiário.

Assim, desde já, fixo os honorários advocatícios para o presente feito no percentual de 10% , conforme previsto no art. 85, §3º, do CPC/2015.
07/09/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 23:02

Despacho
05/09/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-09
19/05/2025 14:41

Despacho
19/05/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:14

Determinada a intimação
17/02/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/02/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:23

Determinada a intimação
28/10/2024 08:03

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJDCA01F)
18/10/2024 20:58

Declarada incompetência
18/10/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29F para RJSJM05S)
30/09/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 16:56

Determinada a intimação
30/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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