TRF2 - 5003388-63.2019.4.02.5108

26/08/2025 14:21

Baixa Definitiva

13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

31/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

31/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

31/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025 14:48

Expedição de Alvará

31/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025 14:48

Expedição de Alvará

31/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

29/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 18:00

Determinada a intimação

28/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 04:09

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003830-17.2024.4.02.9388/TRF (MARIA PINTO DO NASCIMENTO)

22/05/2025 16:01

Juntada de Petição

21/03/2025 16:51

Juntada de Petição

10/02/2025 22:25

Juntada de Petição

24/09/2024 17:01

Juntada de Petição

24/09/2024 17:01

Juntada de Petição

01/08/2024 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/07/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/07/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50038301720244029388/TRF2

15/07/2024 16:41

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50038301720244029388/TRF2

12/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 14:11

Determinada a intimação

11/07/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 16:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/07/2024 10:13

Juntada de Petição

31/05/2024 02:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5007927-83.2024.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/04/2024 12:52

Baixa Definitiva

02/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-51 processada no TRF2 com o no. 50079278320244029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-51 processada no TRF2 com o no. 50038301720244029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-51 processada no TRF2 com o no. 50038301720244029388/TRF (MARIA PINTO DO NASCIMENTO)

25/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-51

23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2024 15:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-51

09/02/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 18:27

Determinada a intimação

09/11/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/08/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

17/05/2023 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2023 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2023 20:27

Determinada a intimação

17/05/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/04/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/04/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/04/2023 13:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-17

29/03/2023 11:34

Juntada de Petição

03/03/2023 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/01/2023 16:03

Juntada de Petição

21/12/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/12/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 13:36

Determinada a intimação

02/12/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50033886320194025108

31/05/2021 19:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

31/05/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/05/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

04/12/2020 21:49

Juntada de Petição

25/10/2020 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 20:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

20/10/2020 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/10/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/10/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/10/2020 13:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

07/10/2020 12:09

Autos com Juiz para Sentença

14/09/2020 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/09/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

02/09/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/08/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020 17:22

Remessa Interna - RJSPESECONT -> RJSPE02

12/06/2020 16:11

Remessa Interna - RJSPE02 -> RJSPESECONT

23/04/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/04/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/04/2020 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/12/2019 17:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 17:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/12/2019 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/11/2019 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/10/2019 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019 19:50

Despacho/Decisão - de Expediente

15/08/2019 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2019 15:23

Distribuído por sorteio