STJ - 5021303-78.2021.4.02.5101

24/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/11/2023

30/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 670462/2023 - AgInt

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0670462 - AgInt no AREsp 2354866 - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 17:30

Não conhecido o recurso de SEPETIBA TECON S/A - Petição Nº 2023/00670462 - AgInt no AREsp 2354866

23/10/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 670462/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 670462/2023 -

06/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 670462/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

05/07/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 670462/2023

05/07/2023 19:02

Protocolizada Petição 670462/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023

14/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 22:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 22:32

Não conhecido o recurso de SEPETIBA TECON S/A

22/05/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO