STJ - 5010682-62.2022.4.02.0000

15/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 15/06/2023

31/05/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521165/2023

31/05/2023 17:57

Protocolizada Petição 521165/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

30/05/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2023 Petição Nº 193379/2023 - EDcl

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193379 - EDcl no RHC 172261 - Publicação prevista para 30/05/2023

17/05/2023 10:22

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/05/2023 14:48

Conhecido o recurso de ARY FERREIRA DA COSTA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 193379/2023 - EDcl no RHC 172261

15/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/03/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 193379/2023

15/03/2023 18:19

Protocolizada Petição 193379/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

14/03/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189232/2023

14/03/2023 21:34

Protocolizada Petição 189232/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023 18:10

Conhecido o recurso de ARY FERREIRA DA COSTA FILHO e não-provido

13/12/2022 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 13:38

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 09:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1149144/2022

13/12/2022 08:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022 08:57

Protocolizada Petição 1149144/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2022

07/11/2022 19:21

Juntada de Petição de ofício nº 1030529/2022

07/11/2022 19:19

Protocolizada Petição 1030529/2022 (OF - OFÍCIO) em 07/11/2022

04/11/2022 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 10:27

Expedição de Ofício nº 109103/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

03/11/2022 09:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

03/11/2022 09:23

Não Concedida a Medida Liminar de ARY FERREIRA DA COSTA FILHO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/10/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

26/10/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 10:00

Reconhecida a prevenção

19/10/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

19/10/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 526149 (2019/0234887-2)

19/10/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 09:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS fl. 468

17/10/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 20:40

Determinação de redistribuição por prevenção

17/10/2022 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

17/10/2022 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 617009 (2020/0259536-0)

14/10/2022 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO