TRF2 - 5076888-52.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2022 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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20/05/2022 11:43
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2022
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20/05/2022 11:36
Juntada de Certidão
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20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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18/04/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/04/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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22/03/2022 15:07
Juntada de Petição
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21/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/03/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2022 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/03/2022 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/03/2022 12:16
Juntada de Certidão
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07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
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07/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 DE MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076888-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (IMPETRANTE) PROCURADOR: HENRIQUE COUTO DA NOBREGA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/02/2022 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/02/2022 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14
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14/02/2022 17:27
Juntada de Petição
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11/02/2022 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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11/02/2022 12:03
Retirado de pauta
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11/02/2022 12:01
Lavrada Certidão
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11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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07/02/2022 21:25
Juntada de Petição
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01/02/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
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01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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01/02/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/02/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
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25/08/2021 13:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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25/08/2021 08:53
Juntada de Petição
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25/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2021 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/07/2021 11:34
Juntada de Petição
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05/07/2021 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2021 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/07/2021 14:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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02/07/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2021 14:02
Não Concedida a Medida Liminar
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29/06/2021 17:16
Juntada de Petição
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28/06/2021 17:17
Juntada de Petição
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27/06/2021 17:07
Juntada de Petição
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24/06/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/06/2021 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/06/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2021 21:49
Distribuído por prevenção - Número: 50641021020194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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