29/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:13

Juntado(a)
13/02/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 19:37

Decisão interlocutória
13/11/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/08/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/05/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:10

Despacho
18/04/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 19:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050250820234020000/TRF2
04/12/2023 15:34

Juntado(a)
24/10/2023 17:12

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023 15:48

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 12:43

Decisão interlocutória
02/10/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050250820234020000/TRF2
18/09/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/09/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/09/2023 11:25

Expedição de ofício
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050250820234020000/TRF2
28/04/2023 20:27

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/04/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/04/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2023 17:47

Determinada a intimação
20/04/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/04/2023 12:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50050250820234020000/TRF2
18/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/04/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2023 17:21

Decisão interlocutória
14/02/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022 Prazo do edital: 21/10/2022 Prazo de citação/intimação: 07/12/2022
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022 Prazo do edital: 21/10/2022 Prazo de citação/intimação: 07/12/2022
05/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016851-39.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JOSE JAVARINI SANT ANNA EDITAL Nº 500001657846 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JOSE JAVARINI SANT ANNA, CPF: *20.***.*29-15 acerca da penhora implementada nos autos do processo em epígrafe (EVENTO 17), bem como de seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso a mesma recaia sobre bem imóvel (art. 12, § 2, da Lei n.º 6.830/80 - LEF); e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.559,71, atualizado até 09/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00712/2014.

CHAVE DO PROCESSO: 985332372918 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria em Exercício, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
04/10/2022 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
09/05/2022 15:37

Expedição de Edital - intimação
03/12/2021 14:57

Despacho
02/12/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 15:16

Juntado(a)
27/01/2021 21:24

Juntada - Peças Digitalizadas
01/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
10/07/2020 17:07

Intimação por Edital
01/04/2020 13:25

Expedido Edital - citação
03/02/2020 19:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/12/2019 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 09:55

Juntada de Petição
11/12/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
23/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/11/2019 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/06/2019 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/06/2019 18:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/01/2019 12:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/12/2018 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2018 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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