21/11/2023 19:16

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR
21/11/2023 19:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR
21/11/2023 19:16

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2023
20/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/11/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 12:03

Negado seguimento a Recurso
16/10/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/10/2023
11/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
11/10/2023 13:58

Distribuído por sorteio
23/09/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002318-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 553) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FRANCISCO EUZEBIO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: RENATO ENGMANN MARCHON (OAB ES012035) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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