TRF2 - 0002161-39.2013.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 23:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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13/03/2025 17:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/06/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002161392013402510720240612132446
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10/06/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/06/2024 16:02
Recurso Especial Admitido
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07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2024 14:16
Juntada de Certidão
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27/05/2024 16:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/05/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 15:24
Despacho
-
26/05/2024 22:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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25/05/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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16/05/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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16/05/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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07/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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12/04/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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11/04/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/04/2024 18:20
Despacho
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15/03/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/03/2024 11:28
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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12/03/2024 10:44
Juntado(a)
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12/03/2024 10:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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12/03/2024 10:41
Recebidos os autos - RJITB01 -> TRF2
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18/09/2023 10:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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18/09/2023 10:55
Transitado em Julgado
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
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24/08/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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24/08/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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21/08/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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21/08/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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15/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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14/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:59
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/08/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0002161-39.2013.4.02.5107/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: COSME JOSE SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) ADVOGADO(A): THALLES GUIMARAES MUNIZ CARVALHO (OAB RJ172424) ADVOGADO(A): GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB RJ136023) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: ANA TERESA BARBOSA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ANTHONY GONCALVES INTERESSADO: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE ABREU VIVAS (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 177
-
11/07/2023 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
08/07/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
26/06/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
26/06/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
20/06/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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19/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 12:51
Juntado(a)
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14/06/2023 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
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14/06/2023 16:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 134 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
12/06/2023 19:29
Juntada de Petição
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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29/05/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
29/05/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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29/05/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
29/05/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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22/05/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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22/05/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
15/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/05/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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12/05/2023 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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04/05/2023 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/05/2023 09:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/05/2023 20:42
Indeferido o pedido
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02/05/2023 15:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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02/05/2023 15:19
Juntada de Petição
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26/04/2023 14:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 108 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
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26/04/2023 09:06
Juntada de Petição
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002161-39.2013.4.02.5107/RJ (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: COSME JOSE SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) ADVOGADO(A): THALLES GUIMARAES MUNIZ CARVALHO (OAB RJ172424) ADVOGADO(A): GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB RJ136023) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ANA TERESA BARBOSA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ANTHONY GONCALVES INTERESSADO: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE ABREU VIVAS (Espólio) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137
-
13/04/2023 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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20/03/2023 14:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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20/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
20/03/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
16/03/2023 15:06
Retirado de pauta
-
14/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 14:11
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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14/03/2023 14:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
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14/03/2023 12:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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13/03/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/03/2023 21:24
Determinada a intimação
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02/03/2023 09:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
02/03/2023 09:24
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002161-39.2013.4.02.5107/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: COSME JOSE SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) ADVOGADO(A): THALLES GUIMARAES MUNIZ CARVALHO (OAB RJ172424) ADVOGADO(A): GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB RJ136023) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ANA TERESA BARBOSA DOS SANTOS (Sucessor) INTERESSADO: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE ABREU VIVAS (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 215
-
31/01/2023 01:42
Juntado(a)
-
29/11/2022 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
28/11/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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28/11/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/11/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/11/2022 18:17
Vista ao MP
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27/10/2022 17:53
Retirado de pauta
-
13/10/2022 11:31
Juntada de Petição
-
07/10/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
06/10/2022 20:52
Juntada de Petição
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002161-39.2013.4.02.5107/RJ (Pauta: 324) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: COSME JOSE SALLES (RÉU) ADVOGADO: MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) ADVOGADO: THALLES GUIMARAES MUNIZ CARVALHO (OAB RJ172424) ADVOGADO: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB RJ136023) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: ANA TERESA BARBOSA DOS SANTOS (Sucessor) INTERESSADO: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE ABREU VIVAS (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 324
-
29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/06/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/06/2022 15:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
01/06/2022 13:00
Juntada de Petição
-
31/05/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/05/2022 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2022 16:26
Determinada a intimação
-
10/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/01/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/01/2022 14:01
Juntado(a)
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
17/12/2021 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/12/2021 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/12/2021 11:45
Juntado(a)
-
09/12/2021 16:40
Expedição de ofício
-
09/12/2021 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/12/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2021 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/12/2021 14:12
Deferido o pedido
-
02/12/2021 18:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
02/12/2021 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/11/2021 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/11/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/11/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 10:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/11/2021 10:08
Despacho
-
22/10/2021 20:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
22/10/2021 20:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/10/2021 17:31
Juntada de Petição
-
18/05/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
08/05/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/04/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/04/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/04/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/04/2021 16:37
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/04/2021 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/04/2021 22:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
26/04/2021 17:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
26/04/2021 16:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
23/04/2021 19:07
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
23/04/2021 18:56
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
23/04/2021 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/04/2021 18:43
Determinada a intimação
-
14/04/2021 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/03/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/03/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2021 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/03/2021 18:54
Determinada a intimação
-
11/02/2021 10:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
10/02/2021 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/02/2021 22:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2021 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/02/2021 11:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/02/2021 09:56
Distribuído por prevenção - Número: 00001667820164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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