TRF2 - 5042196-02.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 16:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2023 10:32
Juntada de Certidão
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18/04/2023 18:46
Juntada de Certidão
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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11/10/2022 08:45
Intimação por Edital
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022
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11/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042196-02.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRANEBERT MINERACAO EIRELI EDITAL Nº 500001900730 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: GRANEBERT MINERACAO EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-72 .VALOR: R$ 451.478,02 (sujeito à atualização).CDA: 182065286, 180466488, 182065278, 147537118, 140978518, 164794654, 180466470, 147537126, 140978500 e 164794646 .
Pelo presente, fica GRANEBERT MINERACAO EIRELI - 13.***.***/0001-72, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 451.478,02, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50421960220214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 182065286, 180466488, 182065278, 147537118, 140978518, 164794654, 180466470, 147537126, 140978500 e 164794646), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 451.478,02 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 29/09/2022. -
07/10/2022 14:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022
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29/09/2022 18:34
Determinada a citação
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29/09/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/07/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 19:15
Juntado(a)
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28/07/2022 14:39
Juntado(a)
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03/05/2022 19:10
Juntado(a)
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20/04/2022 18:08
Juntado(a)
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19/04/2022 17:41
Juntado(a)
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28/03/2022 16:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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02/12/2021 16:32
Determinada a citação
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02/12/2021 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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