TRF2 - 5009637-57.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ PEREIRA DE PAULA

CPF *46.***.*25-68

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 16:38

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 16:38

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 13/02/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/02/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2022 15:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedição de ofício - 09/11/2022 16:38:04)

  • 07/11/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 14:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2022 14:50:18)

  • 07/11/2022 14:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2022 14:50:18)

  • 07/11/2022 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 23:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/10/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009637-57.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 264) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUIZ PEREIRA DE PAULA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264

  • 03/10/2022 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 17:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50395377920194025101/RJ

  • 15/09/2021 08:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/09/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2021 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/07/2021 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/07/2021 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/07/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 16:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/07/2021 16:38

    Determinada a intimação

  • 09/07/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 16:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65, 49 do processo originário.Número: 50395377920194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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