06/08/2025 13:11

Intimação por Edital
06/08/2025 13:11

Intimação por Edital
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2025 Prazo do edital: 22/09/2025 Prazo de citação/intimação: 29/09/2025
04/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025
03/07/2025 05:12

Expedição de Edital - citação
12/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:23

Juntado(a)
09/05/2025 15:17

Juntado(a)
08/04/2025 16:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
11/12/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
26/11/2024 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/11/2024 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:25

Juntado(a)
20/09/2024 14:33

Juntado(a)
26/06/2024 07:29

Juntado(a)
10/06/2024 16:59

Juntado(a)
10/06/2024 16:03

Juntado(a)
23/05/2024 13:10

Despacho
21/05/2024 22:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/05/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 14:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50128137320234020000/TRF2
29/11/2023 20:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50128137320234020000/TRF2
20/08/2023 23:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50128137320234020000/TRF2
16/08/2023 17:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 67 Número: 50128137320234020000/TRF2
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:46

Determinada a intimação
04/08/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/04/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 19:08

Juntado(a)
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
11/10/2022 08:47

Intimação por Edital
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022 Prazo do edital: 30/11/2022 Prazo de citação/intimação: 07/12/2022
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022 Prazo do edital: 30/11/2022 Prazo de citação/intimação: 07/12/2022
11/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013356-50.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: SYSTEM HOUSE LTDA EDITAL Nº 500001912666 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SYSTEM HOUSE LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-14 .VALOR: R$ 8.588,08 (sujeito à atualização).CDA: 00757/2015 .

Pelo presente, fica SYSTEM HOUSE LTDA - 10.***.***/0001-14, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 8.588,08, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50133565020194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00757/2015), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 8.588,08 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 05/10/2022.
07/10/2022 14:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022
06/10/2022 18:42

Determinada a citação
05/10/2022 19:56

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 19:44

Juntado(a)
03/06/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2022 13:00

Juntado(a)
25/05/2022 18:09

Juntado(a)
25/05/2022 15:27

Juntado(a)
10/02/2022 23:21

Juntado(a)
02/02/2022 15:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/09/2021 16:19

Juntada de Petição
15/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
04/08/2021 16:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/03/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2021 10:10

Juntada de Petição
04/03/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
17/02/2021 14:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/11/2020 07:31

Determinada a citação
12/11/2020 05:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 20:04

Juntado(a)
24/06/2020 16:33

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
24/06/2020 16:32

Juntado(a)
03/12/2019 14:22

Juntado(a)
14/11/2019 19:20

Juntado(a)
31/10/2019 17:29

Baixa Definitiva
07/08/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
14/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/07/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019 15:08

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
03/07/2019 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2019 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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