STJ - 5036037-05.2019.4.02.5101

06/05/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1128511/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1128511 - AgInt no AREsp 2409426 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01128511/2023 - AgInt no AREsp 2409426/RJ

21/03/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:32

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128511/2023 - AgInt no AREsp 2409426/RJ

15/03/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 29/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1128511/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1024.

20/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1128511/2023 -

17/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1128511/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

17/11/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1128511/2023

17/11/2023 14:26

Protocolizada Petição 1128511/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

30/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 20:02

Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA

24/10/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2023 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO