TRF2 - 5036037-05.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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07/05/2024 12:05
Recebidos os autos do STJ
-
17/07/2023 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/07/2023 19:36
Despacho
-
13/07/2023 19:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/07/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/07/2023 14:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 60
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12/07/2023 14:06
Juntada de Petição
-
11/07/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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18/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/06/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/06/2023 14:16
Juntada de Petição
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15/06/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 15:44
Recurso Especial não admitido
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14/06/2023 15:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 16:54
Juntada de Certidão
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17/03/2023 17:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/03/2023 17:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 43
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15/03/2023 15:18
Juntada de Petição
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13/03/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/03/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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13/02/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 11:37
Juntada de Petição
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07/02/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5036037-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: LUIZ ANTONIO ALVES CORREA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EMILY ALMEIDA MARQUES NOVAES (OAB RJ186068) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALVES CORREA (OAB RJ028505) ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA (OAB RJ110001) ADVOGADO: LUIZA CHINAGLIA QUINTAO CORREA (OAB RJ162765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 09:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
01/06/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/05/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/05/2022 17:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
26/04/2022 16:08
Juntada de Petição
-
25/04/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2022 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/04/2022 14:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/04/2022 14:26
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 11:44
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5036037-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIZ ANTONIO ALVES CORREA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EMILY ALMEIDA MARQUES NOVAES (OAB RJ186068) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALVES CORREA (OAB RJ028505) ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA (OAB RJ110001) ADVOGADO: LUIZA CHINAGLIA QUINTAO CORREA (OAB RJ162765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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08/09/2021 13:52
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
11/08/2020 18:10
Distribuído por prevenção - Número: 00001554420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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