TRF2 - 5001699-50.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
26/10/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/10/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/10/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 13:30
Recurso Extraordinário sobrestado
-
25/10/2023 13:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/10/2023 21:06
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 18:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
23/10/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/10/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
29/08/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 21:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
28/08/2023 21:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001699-50.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TALITA VENTURA MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): IDALINA DE SOUZA (OAB RJ101252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/07/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 12:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
20/07/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
18/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
18/07/2023 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2023 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
-
06/07/2023 16:12
Juntada de Petição
-
06/07/2023 16:06
Juntada de Petição
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 08:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 08:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
22/06/2023 13:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001699-50.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TALITA VENTURA MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): IDALINA DE SOUZA (OAB RJ101252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 23:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 22:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 336
-
18/05/2023 23:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
18/05/2023 23:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 20:24
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB25
-
05/12/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 13:35
Remetidos os Autos - GAB25 -> CODRA
-
14/10/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/10/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
05/10/2022 17:37
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
05/10/2022 17:35
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
05/10/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
05/10/2022 14:54
Despacho
-
04/10/2022 18:20
Juntada de Petição
-
03/10/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/10/2022
-
03/10/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/10/2022
-
03/10/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001699-50.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: TALITA VENTURA MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: Idalina De Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
30/09/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2022 16:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2022
-
30/09/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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