TRF2 - 5000879-09.2021.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO CESAR DA COSTA

CPF *93.***.*57-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 14:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/07/2022 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 03/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2022 19:07

    Determinada a intimação

  • 01/07/2022 14:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/06/2022 14:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 29/06/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/06/2022 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/05/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2022 03:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/05/2022 03:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/05/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/05/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/05/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 17:44

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/05/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/05/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00:00</b>

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000879-09.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: FERNANDO CESAR DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO: VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/04/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 06/04/2022 17:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/04/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2022 03:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/04/2022 03:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/03/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2022 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000879-09.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: FERNANDO CESAR DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO: VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 01/10/2021 18:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/10/2021 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/10/2021 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/09/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2021 20:55

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/08/2021 10:38

    Juntada de Petição

  • 17/08/2021 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 06/08/2021 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/08/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2021 16:48

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2021 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/05/2021 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 26/04/2021 09:49

    Juntada de Petição

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2021 23:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/04/2021 23:35

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2021 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2021 18:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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