TRF2 - 5008924-48.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Polo Ativo

Partes

GAFISA S/A.

CNPJ: 01.545.826/0001-07

Advogados

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

OAB: 107088/RJ

CPF *75.***.*37-88

WILLIAN FERREIRA DA SILVA

OAB: 265067/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

ISMAEL VIANNA LOPES

CPF *96.***.*93-39

JEFFERSON SANTOS VIANNA

CPF *54.***.*84-35

POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 03.403.600/0001-99

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 16:09

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 16:09

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 08/11/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 10:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 08/11/2022 10:06

    Juntado(a)

  • 08/11/2022 10:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 08/11/2022 10:06

    Juntado(a)

  • 04/11/2022 21:24

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/10/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008924-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: GAFISA S/A.

    ADVOGADO: WILLIAN FERREIRA DA SILVA (OAB SP265067) ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) AGRAVADO: ISMAEL VIANNA LOPES AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA AGRAVADO: JEFFERSON SANTOS VIANNA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: - MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 05/10/2022 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022

  • 05/10/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 05/10/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 29/09/2022 10:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/08/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/08/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/08/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2022 16:12

    Juntado(a)

  • 03/08/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 16:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 12/07/2022 18:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2022 18:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2022 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2022 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2022 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2022 11:44

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 07/07/2022 11:43

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 06/07/2022 21:52

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 7 - Expedição de mandado - 06/07/2022 21:51:51

  • 06/07/2022 21:51

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 05/07/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 13:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 05/07/2022 13:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/06/2022 09:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 324 do processo originário.Número: 00013965320194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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