STJ - 5009250-36.2019.4.02.5101

12/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 12/11/2024

25/09/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 565299/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565299 - AgInt no REsp 2144894 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00565299/2024 - AgInt no REsp 2144894/RJ

11/09/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

10/09/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000716-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565299/2024 - AgInt no REsp 2144894/RJ

23/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/08/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO apresentar resposta à petição n. 565299/2024 (AGRAVO INTERNO),

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 565299/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 565299/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

03/07/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 565299/2024

03/07/2024 10:25

Protocolizada Petição 565299/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024

22/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

20/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/05/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO