TRF2 - 5004229-45.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ELISABETE BARBOZA HORMES

CPF *23.***.*61-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 13:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 28/06/2023 13:17

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/06/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/06/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/05/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/05/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2023 21:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/05/2023 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 18:47

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 11/04/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004229-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ELISABETE BARBOZA HORMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PORTO DA LUZ (OAB RJ128304) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 01/08/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/07/2022 16:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 46

  • 13/07/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/06/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/06/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/06/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 22:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 22:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 16:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/05/2022 21:11

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5004229-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ELISABETE BARBOZA HORMES (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA PORTO DA LUZ (OAB RJ128304) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/05/2022 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 13/05/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/04/2022 17:51

    Retirado de pauta

  • 25/03/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004229-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ELISABETE BARBOZA HORMES (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA PORTO DA LUZ (OAB RJ128304) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 24/11/2021 14:34

    Conclusos para decisão com Informações - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/11/2021 14:31

    Juntado(a)

  • 23/11/2021 19:24

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/10/2021 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/10/2021 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2021 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2021 23:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2021 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2021 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2021 16:39

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 27/09/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2021 15:54

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2021 15:54

    Concedida a tutela provisória

  • 26/08/2021 17:18

    Juntada de Petição

  • 09/03/2021 15:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/03/2021 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2021 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/03/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/03/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 14:22

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/03/2021 18:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50018337220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
07/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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