19/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749513/2025
19/08/2025 15:50

Protocolizada Petição 749513/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025
19/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 328270/2025 - AgInt
18/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328270 - AgInt no REsp 2137858 - Publicação prevista para 19/08/2025
13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00328270/2025 - AgInt no REsp 2137858/RJ
04/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição nº 693138/2025
04/08/2025 15:54

Protocolizada Petição 693138/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025
18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
17/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328270/2025 - AgInt no REsp 2137858/RJ
06/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
30/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 489325/2025
30/05/2025 10:39

Protocolizada Petição 489325/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025
29/05/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485811/2025
29/05/2025 15:57

Protocolizada Petição 485811/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
29/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 293648/2025 - EDcl
28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293648 - EDcl no REsp 2137858 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025 12:30

Embargos de Declaração de JOSE LUIZ DIAS FERREIRA DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00293648 - EDcl no REsp 2137858
12/05/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
12/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 293648/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 804.
24/04/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356621/2025
24/04/2025 15:47

Protocolizada Petição 356621/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025
22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 328270/2025 -
15/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 328270/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)
14/04/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 328270/2025
14/04/2025 12:47

Protocolizada Petição 328270/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025
08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 293648/2025 -
07/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293648/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)
03/04/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 293648/2025
03/04/2025 17:58

Protocolizada Petição 293648/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025
27/03/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
27/03/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
26/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025 17:00

Conheço do agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR para não conhecer do Recurso Especial
25/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025 17:00

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DIAS FERREIRA DA SILVA e provido em parte
20/03/2025 12:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 233825/2025
20/03/2025 12:11

Protocolizada Petição 233825/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 20/03/2025
04/06/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
04/06/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/06/2024 21:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 461784/2024
04/06/2024 21:20

Protocolizada Petição 461784/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024
15/05/2024 12:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/05/2024 12:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
19/04/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0154734-75.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE LUIZ DIAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0154734-75.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE LUIZ DIAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000585-16.2019.4.02.5106

Mario Luiz Oliveira de Freitas

Municipio de Petropolis

Advogado: Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2019 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0530421-92.2010.4.02.5101

Iff Essencias e Fragrancias LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nanci Gama

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0530421-92.2010.4.02.5101

Iff Essencias e Fragrancias LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcia Harue Ishige de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2021 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5009800-03.2022.4.02.0000

Adriano Mariano Scopel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5009800-03.2022.4.02.0000

Adriano Mariano Scopel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marco Antonio Gama Barreto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 14:45

Exibir Processo