28/08/2023 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
28/08/2023 09:47

Recebidos os autos do STJ
07/07/2023 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/07/2023 18:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 18:52

Despacho
05/07/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70, 71, 72, 73 e 74
08/05/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 76
11/04/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/04/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/04/2023 21:18

Juntada de Petição
03/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2023 14:49

Recurso Especial não admitido
07/03/2023 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/03/2023 15:41

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/03/2023 12:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
14/02/2023 13:11

Juntada de Petição
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
26/01/2023 07:58

Juntada de Petição
24/01/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2023 11:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2023 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28, 29, 30, 31 e 32
23/01/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2022 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
11/11/2022 16:21

Juntada de Petição
10/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/11/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 20:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
07/11/2022 19:55

Sentença confirmada - por unanimidade
24/10/2022 14:10

Lavrada Certidão
14/10/2022 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00
13/10/2022 12:39

Lavrada Certidão
13/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5095603-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MARIA HELENA GELLI DE ARAUJO MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ196521) ADVOGADO: THAIS JUSTEN GOMES (OAB RJ199532) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIO FELIPPE DE CARVALHO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA CARMEM DE OLIVEIRA GELLI (INTERESSADO) ADVOGADO: SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR ADVOGADO: DANIELE MAIO CONRADO STOFANELLI ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: LETICIA AREAS MACIEL DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO GELLI (INTERESSADO) ADVOGADO: LUANA SARDINHA FERREIRA INTERESSADO: CASA GELLI MOVEIS SA (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO GELLI - ESPÓLIO (INTERESSADO) INTERESSADO: RENATO DE CARVALHO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: PETRO GELLI IMOBILIARIA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR ADVOGADO: DANIELE MAIO CONRADO STOFANELLI ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: LETICIA AREAS MACIEL DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: PROMOVEL PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR ADVOGADO: DANIELE MAIO CONRADO STOFANELLI ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: LETICIA AREAS MACIEL DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI (INTERESSADO) ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR ADVOGADO: DANIELE MAIO CONRADO STOFANELLI ADVOGADO: LETICIA AREAS MACIEL DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: OTÁVIO GELLI (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIS CARLOS PÊGO INTERESSADO: GILBERTO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: MILTON GELLI (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIS CARLOS PÊGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/10/2022 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 134
03/10/2022 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
23/11/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
23/11/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:27

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
23/11/2021 14:10

Juntada de Petição
18/11/2021 16:30

Juntada de Petição
03/09/2021 17:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
03/09/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 19:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
02/08/2021 08:50

Distribuído por prevenção - Número: 50002008920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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