28/02/2023 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
28/02/2023 14:44

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
28/02/2023 14:39

Lavrada Certidão
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/12/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
13/12/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/11/2022 14:54

Juntada de Petição
21/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
21/11/2022 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2022 18:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
17/11/2022 19:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/11/2022 16:15

Lavrada Certidão
24/10/2022 13:56

Juntada de Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5049932-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TITO LIVIO CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/10/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
14/10/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 8
14/10/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/04/2022 17:51

Alterado o assunto processual
28/09/2021 19:15

Juntada de Petição
19/08/2021 15:36

Juntada de Petição
19/08/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2021 14:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
18/08/2021 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 19:48

Juntada de Petição
13/08/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 13:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
12/08/2021 14:22

Distribuído por prevenção - Número: 50088269720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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