STJ - 5014738-75.2021.4.02.0000

10/01/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/01/2024 19:23

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 831607/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0831607 - EDcl no AgInt no AREsp 2293629 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANGELA DE QUEIROZ JACONIANNI, ANGELA PEDROSO DE GOES, AURISTELA BORGES DE LEMOS, FRANCISCO EDUARDO RIEGER, LAURA MARIA GAYER TAKCHE, MARGARETH COUTINHO DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GOUDA COSTA, SIMONE NATALINA XAVIER, SONIA CRISTINA

04/10/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831607/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2293629/RJ

21/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 831607/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2023 Petição Nº 831607/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 831607/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

23/08/2023 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 831607/2023

23/08/2023 13:50

Protocolizada Petição 831607/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023

16/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 362146/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0362146 - AgInt no AREsp 2293629 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANGELA DE QUEIROZ JACONIANNI, ANGELA PEDROSO DE GOES, AURISTELA BORGES DE LEMOS, FRANCISCO EDUARDO RIEGER, LAURA MARIA GAYER TAKCHE, MARGARETH COUTINHO DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GOUDA COSTA, SIMONE NATALINA XAVIER, SONIA CRISTINA BR

03/07/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362146/2023 - AgInt no AREsp 2293629/RJ

20/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 362146/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 362146/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 362146/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 362146/2023

20/04/2023 17:48

Protocolizada Petição 362146/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

30/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 18:50

Não conhecido o recurso de ANGELA DE QUEIROZ JACONIANNI, ANGELA PEDROSO DE GOES, AURISTELA BORGES DE LEMOS, FRANCISCO EDUARDO RIEGER, LAURA MARIA GAYER TAKCHE, MARGARETH COUTINHO DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GOUDA COSTA, SIMONE NATALINA XAVIER, SONIA CRISTIN

28/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

14/03/2023 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 185132/2023

14/03/2023 11:35

Protocolizada Petição 185132/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2023

08/03/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/03/2023 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2293097 (2023/0037821-8)

03/03/2023 11:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/02/2023 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO