TRF2 - 5002304-05.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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06/06/2023 07:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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06/06/2023 07:00
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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18/05/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/05/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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10/04/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2023 11:08:29)
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10/04/2023 11:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2023 11:08:29)
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10/04/2023 11:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2023 11:08:29)
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04/04/2023 19:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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14/03/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 09:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2023 08:42
Juntada de Petição
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/02/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/12/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/12/2022 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/11/2022 11:50
Juntado(a)
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25/10/2022 11:20
Juntada de Certidão
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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25/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002304-05.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (RÉU) PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FABIANA DA CUNHA VIEIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/10/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
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19/10/2022 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2022 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/10/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/10/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 11:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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11/10/2022 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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