STJ - 5001210-22.2020.4.02.5104

16/08/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024

26/06/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541642/2024

26/06/2024 19:50

Protocolizada Petição 541642/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 06:10

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para dar provimento ao Recurso Especial (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para DAR PROVIMENTO ao recurso especial, para resta

24/04/2024 11:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/04/2024 07:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1080914/2023 - AgInt

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080914 - AgInt no AREsp 2410808 - Publicação prevista para 02/04/2024

31/03/2024 22:50

Revogada decisão anterior datada de 18/12/2023

01/12/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/12/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/12/2023 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1080914/2023 - AgInt

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080914 - AgInt no AREsp 2410808 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:50

Determinada a distribuição do feito

28/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/11/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1154585/2023

27/11/2023 18:28

Protocolizada Petição 1154585/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

03/11/2023 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2023 Petição Nº 1080914/2023 -

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1080914/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

30/10/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080914/2023

30/10/2023 19:50

Protocolizada Petição 1080914/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023

20/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 21:20

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

03/08/2023 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO