TRF2 - 0000190-46.2013.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MD CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 07.778.259/0001-07

Advogados

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS

CPF *56.***.*78-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 10:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 31/03/2023 08:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/02/2023 13:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/02/2023 20:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/02/2023 20:49

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 16:16

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/02/2023 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:16

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2023 11:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 11:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41

  • 06/02/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/02/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 24/01/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/01/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/01/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2023 14:49

    Recurso Especial não admitido

  • 20/01/2023 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2023 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2023 12:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 02/01/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2022 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/12/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 23/11/2022 18:02

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/11/2022 17:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/11/2022 19:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 16:15

    Lavrada Certidão

  • 07/11/2022 16:14

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0000190-46.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MD CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS (OAB ES027590) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCELLO GALLO ABREU (EXECUTADO) INTERESSADO: DAYVERSON MARILY DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/10/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 14/10/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 10/10/2022 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/09/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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