26/05/2023 21:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/05/2023 02:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/05/2023 02:07

Despacho
11/05/2023 08:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
10/04/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
15/03/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
14/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
13/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 19:10

Juntada de Petição
28/02/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
16/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 245
25/01/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
25/01/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
25/01/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
24/01/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2023 17:40

Recurso Especial não admitido
23/01/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2023 17:40

Recurso Especial não admitido
23/01/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2023 17:40

Recurso Especial não admitido
30/11/2022 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2022 15:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
26/10/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
26/10/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
21/10/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
21/10/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
20/10/2022 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
19/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/10/2022 10:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação/Remessa Necessária Nº 0011681-41.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO (OAB RJ039357) ADVOGADO: EDUARDO MUCHINEL TEPEDINO (OAB RJ189019) ADVOGADO: DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB RJ218707) ADVOGADO: FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885) ADVOGADO: FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB RJ183803) ADVOGADO: PATRICIA DE MIRANDA ALVIM DI GIORGIO (OAB RJ162373) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIEIRA DE CASTRO, MANSUR & FAVER ADVOGADOS ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:12

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 139
14/09/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/09/2022 14:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
02/09/2022 21:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
02/09/2022 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2022 18:58

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
30/08/2022 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
29/08/2022 19:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/08/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
26/08/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
18/08/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
16/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
12/08/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
12/08/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
08/08/2022 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
06/08/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
22/07/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 186
08/07/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
08/07/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
05/07/2022 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
04/07/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
01/07/2022 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2022 16:24

Lavrada Certidão
06/06/2022 20:12

Juntada de Petição
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 27/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 0011681-41.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO (OAB RJ039357) ADVOGADO: EDUARDO MUCHINEL TEPEDINO (OAB RJ189019) ADVOGADO: DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB RJ218707) ADVOGADO: FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885) ADVOGADO: FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB RJ183803) ADVOGADO: PATRICIA DE MIRANDA ALVIM DI GIORGIO (OAB RJ162373) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIEIRA DE CASTRO, MANSUR & FAVER ADVOGADOS ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
01/06/2022 16:57

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2022 13:00 Sequencial: 219
31/05/2022 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
17/05/2022 18:00

Juntada de Petição
13/05/2022 09:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
13/05/2022 09:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169
11/05/2022 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
11/05/2022 12:25

Intimado em Secretaria
11/05/2022 12:25

Intimado em Secretaria
11/05/2022 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166
05/05/2022 15:21

Intimado em Secretaria
05/05/2022 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 159
05/05/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 159
20/04/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
20/04/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/04/2022 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/04/2022 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/04/2022 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
05/04/2022 15:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 148 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/04/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
05/04/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/04/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/04/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
05/04/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/04/2022 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
31/03/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 13:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
25/03/2022 19:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
25/03/2022 14:50

Juntada de Petição
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0011681-41.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO (OAB RJ039357) ADVOGADO: EDUARDO MUCHINEL TEPEDINO (OAB RJ189019) ADVOGADO: DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB RJ218707) ADVOGADO: FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885) ADVOGADO: FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB RJ183803) ADVOGADO: PATRICIA DE MIRANDA ALVIM DI GIORGIO (OAB RJ162373) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIEIRA DE CASTRO, MANSUR & FAVER ADVOGADOS ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2022 11:46

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/03/2022 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 44
18/03/2022 10:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/02/2022 16:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
24/02/2022 16:47

Retirado de pauta
24/02/2022 16:09

Juntada de Petição
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 14/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:57

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2022 13:00 Sequencial: 160
14/02/2022 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
31/01/2022 13:09

Juntada de Petição
27/01/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
27/01/2022 16:23

Juntada de Certidão
27/01/2022 15:20

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/01/2022 20:19

Juntada de Petição
24/01/2022 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
24/01/2022 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
24/01/2022 15:57

Juntada de Petição
24/01/2022 07:31

Intimado em Secretaria
24/01/2022 07:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
21/01/2022 17:44

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
17/12/2021 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/12/2021 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/12/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
15/12/2021 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2021 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2021 14:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
22/11/2021 19:14

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2021 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2021 13:00 Sequencial: 17
17/11/2021 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
26/10/2021 10:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
26/10/2021 10:24

Retirado de pauta
26/10/2021 10:19

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
06/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2021 Data da sessão: 27/10/2021 13:00:00
05/10/2021 16:04

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:04

Juntada de Certidão
04/10/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2021 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/10/2021 13:00 Sequencial: 70
21/09/2021 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/08/2021 18:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
19/08/2021 18:02

Retirado de pauta
19/08/2021 16:50

Juntada de Petição
18/08/2021 14:39

Juntada de Certidão
18/08/2021 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2021 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2021 13:00 Sequencial: 220
17/08/2021 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/07/2021 17:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB16) - processo: 00025691520194020000
21/07/2021 17:27

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
21/07/2021 17:27

Juntado(a)
21/07/2021 16:39

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB24 -> SUB6TESP
20/07/2021 20:50

Juntada de Petição
26/04/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/03/2021 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/03/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 13:33

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2021 13:49

Juntada de Petição
28/09/2020 15:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
24/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
24/08/2020 14:45

Juntada de Petição
24/08/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/08/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
19/08/2020 19:10

Remessa Interna - CODRA -> SUB8TESP
19/08/2020 19:03

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
19/08/2020 16:48

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
19/08/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 18:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2020 18:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/08/2020 14:49

Juntada de Petição
11/08/2020 14:35

Juntada de Petição
06/08/2020 11:06

Juntada de Petição
03/08/2020 11:43

Juntada de Petição
25/03/2020 16:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2020 16:38

Juntada de Certidão
20/03/2020 16:26

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/03/2020 16:13

Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB24)
13/03/2020 16:12

Juntada de Certidão
13/03/2020 15:54

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
13/03/2020 15:53

Trânsito em Julgado - Data: 11/03/2020
11/03/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
13/02/2020 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
09/01/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
30/12/2019 16:01

Juntada de Petição
19/12/2019 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019 18:57

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/12/2019 18:57

Juntada - Julgamento
17/12/2019 18:22

Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
16/12/2019 18:21

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/12/2019 18:20

Juntada - Julgamento
13/12/2019 18:50

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
31/10/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
30/10/2019 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2019 17:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2019 13:00:00 Sequencial: 121
29/10/2019 17:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/10/2019 15:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
24/10/2019 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
22/10/2019 17:14

Juntada de Petição
18/10/2019 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019 19:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
27/09/2019 17:50

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
27/09/2019 17:18

Expedição de ofício
20/09/2019 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2019 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/09/2019 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 19:58

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
04/09/2019 17:43

Remessa Interna - CODRA -> GAB24
04/09/2019 17:35

Juntada de Certidão
03/09/2019 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2019 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
02/09/2019 15:52

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
29/08/2019 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 18:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
19/08/2019 16:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
19/08/2019 16:55

Juntada de Certidão
19/08/2019 11:05

Juntada de Petição
16/08/2019 00:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2019 15:51

Remessa Interna - CODRA -> GAB24
14/08/2019 15:46

Juntada de Certidão
13/08/2019 17:25

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
13/08/2019 16:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
01/08/2019 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/08/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
31/07/2019 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/07/2019 14:39

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2019 17:48

Distribuído por prevenção - Número: 00019412719994020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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