STJ - 5014107-30.2021.4.02.5110

08/05/2024 12:40

Transitado em Julgado em 07/05/2024

12/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

10/04/2024 18:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCA JOAQUIM DE SANTANA

21/03/2024 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/03/2024 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/03/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/02/2024 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 08:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO